Termos e condições
Última atualização: novembro de 2026
1. Quem somos
Este site pertence à Clínica Oliveira Saúde, com sede em R. Luis de Camões 13, 2130-062 Benavente.
Designação social: Clínica Oliveira Saúde · NIPC: 514 296 704 · Registo na ERS n.º 137268
Contactos: telefone 263 098 090 · email oliveirasaudeclinica@gmail.com.
2. Aceitação
Ao usar este site, aceita estes termos. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize o site.
3. Informação do site
A informação aqui publicada, incluindo as especialidades e os profissionais, tem carácter geral e informativo. Não substitui uma consulta, um diagnóstico ou o aconselhamento de um profissional de saúde. Em caso de urgência, ligue 112.
4. Marcações e consultas
Pode pedir uma marcação por telefone, por email ou através do formulário de contacto. O envio do formulário é apenas um pedido e só fica confirmada a marcação quando a clínica lhe responder a confirmá-la.
Pedimos que avise a clínica, sempre que possível com pelo menos 24 horas de antecedência, se não puder comparecer, para podermos oferecer o horário a outra pessoa.
5. Preços e pagamento
Os preços dos atos e serviços são informados antes da realização dos mesmos e estão sujeitos à legislação em vigor. Pode pedir-nos informação sobre valores e meios de pagamento aceites por telefone ou email.
6. Proteção de dados pessoais
A Clínica Oliveira Saúde é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais que nos envia, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
- Dados recolhidos no formulário: nome, email, telefone e a mensagem que escrever.
- Finalidade: responder ao seu pedido e, se for o caso, tratar da sua marcação.
- Fundamento: o seu consentimento e a necessidade de dar seguimento ao seu pedido.
- Conservação: guardamos os dados apenas o tempo necessário para essa finalidade e para cumprir obrigações legais.
- Partilha: não vendemos os seus dados. Só os comunicamos a terceiros quando a lei o exigir ou quando for necessário para prestar o serviço.
Recomendamos que não inclua no formulário informação clínica detalhada. Os dados de saúde são tratados com especial cuidado e deve partilhá-los presencialmente, na consulta.
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, e pode retirar o consentimento a qualquer momento, contactando-nos para oliveirasaudeclinica@gmail.com. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos deste site pertencem à Clínica Oliveira Saúde ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização prévia.
8. Ligações para outros sites
Este site pode ter ligações para sites de terceiros, como o Google Maps. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas desses sites.
9. Reclamações e resolução de litígios
Pode reclamar através do Livro de Reclamações ou da Entidade Reguladora da Saúde. Veja os detalhes em Resolução alternativa de litígios.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.
