Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2026
A Clínica Oliveira Saúde respeita a sua privacidade e protege os seus dados pessoais. Esta política explica que dados recolhemos através deste site e do contacto com a clínica, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Clínica Oliveira Saúde (designação: Oliveira Saúde), NIPC 514 296 704, registada na ERS com o n.º 137268, com sede em R. Luis de Camões 13, 2130-062 Benavente.
Contactos: telefone 263 098 090 · email oliveirasaudeclinica@gmail.com. Pode usar estes meios para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados.
2. Que dados recolhemos
- Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional) e a mensagem que escrever.
- Contacto por telefone, email ou presencialmente: os dados que nos fornecer para responder ao seu pedido ou tratar da sua marcação.
- Dados de saúde: são recolhidos presencialmente, na consulta, no âmbito da prestação de cuidados, e não através deste site.
- Dados técnicos de acesso: ao visitar o site, o servidor que o aloja pode registar dados como o endereço IP, a data e hora e o tipo de navegador, por razões de segurança e de funcionamento.
Recomendamos que não inclua no formulário informação clínica detalhada. Os dados de saúde merecem especial cuidado e devem ser partilhados presencialmente, na consulta.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder aos pedidos enviados pelo formulário: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
- Marcar e gerir consultas: a necessidade de dar seguimento ao seu pedido ou ao contrato de prestação de cuidados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Prestar cuidados de saúde: a prestação de cuidados de saúde, por profissionais sujeitos a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3).
- Cumprir obrigações legais, como as fiscais, contabilísticas e as do setor da saúde: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
- Garantir a segurança do site: o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
Os dados enviados pelo formulário são usados apenas para responder ao seu pedido.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados. Podemos comunicá-los às seguintes entidades, apenas na medida do necessário:
- aos profissionais da clínica envolvidos no seu atendimento;
- a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, como os de alojamento do site e de correio eletrónico, ao abrigo de acordos que exigem a proteção dos dados;
- a autoridades públicas, quando a lei o exigir.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, a transferência deve estar protegida por garantias adequadas previstas no RGPD, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
5. Cookies e serviços de terceiros
Este site não utiliza cookies de análise nem de publicidade. Há, no entanto, serviços de terceiros que podem tratar alguns dados quando visita o site:
- Google Maps, na página de Contactos, para mostrar a localização da clínica. A Google pode tratar o seu endereço IP e usar cookies.
- Google Fonts, para carregar o tipo de letra do site. A Google pode receber o seu endereço IP.
Estes serviços regem-se pelas políticas de privacidade da Google. O site tem também ligações para as redes sociais da clínica (Facebook, Instagram e LinkedIn), que têm as suas próprias políticas e sobre as quais não temos controlo.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados apenas o tempo necessário para as finalidades indicadas e para cumprir obrigações legais. Os dados de saúde são conservados nos prazos exigidos pela legislação aplicável. Terminado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação. O site usa uma ligação segura (HTTPS) e o acesso aos dados de saúde está limitado a profissionais sujeitos a sigilo.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- corrigir dados incorretos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outra entidade (portabilidade);
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito antes da retirada.
Para exercer estes direitos, contacte-nos para oliveirasaudeclinica@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês, que pode ser prorrogado nos termos da lei. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Consulte também os nossos Termos e condições.
